Notas e Informações 342/2023
Área: Consultoria-Geral Assunto: Transferências de recursos provenientes de emendas e demandas…
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Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 2.212. Situação de Emergência. Calamidade…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM MS nº 815. Terapia Renal…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.612. Estatuto da Advocacia.
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade Assunto: Decreto nº 11.587. Programa…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade Assunto: Portaria nº 33. Ponto de…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Portaria nº 383. Operação Inverno…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Resolução ANA nº 159.…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade Assunto: Resolução nº 5.091. Meta…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade Assunto: Portaria GM/MS nº 756.…