Boletim Informativo 145/2020
Área: Direito Público. Assunto: Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional.
Boletim Informativo 144/2020
Área: Direito Público. Assunto: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Boletim Informativo 143/2020
Área: Direito Público. Assunto: Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac.
Nota Técnica 217/2020
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Pregão simplificado. Lei Federal nº 13.979/2020. Adoção prioritária em período da pandemia COVID-19.
Boletim Informativo 142/2020
Área: Direito Público. Assunto: Estratégia de Governo Digital.
Boletim Informativo 141/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Demonstrativo de Receitas Previstas e Arrecadadas – RPPS. Audesp.
NT-CON-POG 204/2020 – RETIFICADA
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Combate ao Coronavirus – COVID-19. Contabilização de transferências estaduais e federais do SUS. Comunicado Audesp nº 28 , de 02/04/2020 e Nota Técnica SEI nº 12774/2020/ME
Boletim Informativo 140/2020
Área: Direito Público. Assunto: Programa Criança Feliz. Primeira Infância no SUAS.
Notas e Informações 42/2020
Área: Contas Públicas. Assunto: Esclarecimentos sobre as orientações expedidas pelo TCE/SP com o objetivo de assegurar a boa aplicação dos recursos públicos, as despesas e os investimentos realizados em virtude da pandemia do Coronavírus. Comunicado SDG nº 17/2020, de 24/04/2020.
Boletim Informativo 139/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Recursos Financeiros.