Boletim Informativo 51/2024
Área de interesse: Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento. Assunto: Comunicado SDG nº14. Pacto Nacional…
Área de interesse: Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento. Assunto: Comunicado SDG nº14. Pacto Nacional…
Área de interesse: Governo/Administração. Assunto: Projeto “Facilita SP – Municípios”. Apoio…
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Finanças. Assunto: Protocolo Mulher Viva.…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Portaria STN/MF nº 1.577, de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Ementa: Execuções Fiscais. Resolução…
Área de interesse: Governo/Administração. Assunto: Decreto nº 11.946. Programa Nacional de…
Área de interesse: Governo/Administração. Assunto: Decreto nº 11.948. Regras e procedimentos…
Área de interesse: Assistência Social. Finanças. Assunto: Portaria MDS nº 968.…