FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio…
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.147. Redução de alíquotas.…
Area: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 187. Demonstrativo Sintético…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CNAS/MC nº 92. Comissão…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CFN nº 743. Conselhos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria SPREV/MTP nº 4.248. Manual do Programa…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 839. Programa Campeonatos Escolares…
Área: Direito Público. Assunto: Mensagem nº 708. Deficiência auditiva. Valor referencial…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Compensação Financeira.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.037. Projeto Sala de Situação da…