Boletim Informativo 162/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria STN/MF nº 687.…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria STN/MF nº 687.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.617. Agosto. Mês da Primeira…
Área: Direito Público. Assunto: Informações sobre o funcionamento do processo administrativo…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: Mecanismos de fomento do sistema de financiamento à…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade Ementa: Lei Complementar nº 198/2023.…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Piso da Enfermagem. Desdobramentos da…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: Execução de despesas extraordinárias em ações e serviços…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade Assunto: Fundo de Participação dos…