Boletim Informativo 296/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SS-108. Auxílio Financeiro Santa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SS-108. Auxílio Financeiro Santa…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 5ª Cota…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Compensação Financeira.…
Área: Direito Público. Ementa: Rodovias federais. Convênios de delegação a Municípios.…
Área: Direito Público. Emenda: Desapropriação de imóveis. Ação judicial. Imediata imissão…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Lei nº 14.439. Dedução dos valores do…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Flexibilização de normas trabalhistas em…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: regulamentação editada pela Secretaria do…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: LC nº 194/2022. Comunicado 01/2022…