Boletim Informativo 239/2022
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SH nº 22. Alteração do Salário…
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Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Valor Adicionado. Índice…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado da Secretaria do Tesouro…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Resolução nº 3, de 14.6.2022,…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Bloqueio de ativos financeiros via sistema BacenJud…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 1.464. Consolidação das…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio Realizado…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 768. Programa SEMEAR +…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 227. Conferência Nacional dos Direitos…
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Portaria SPU/ME nº 5.629.…