DECISÃO: Servidora pública com doença grave não tem direito à isenção de IR sobre a remuneração recebida por permanecer na ativa
Inconformada com a sentença que negou seu pedido de isenção de…
Inconformada com a sentença que negou seu pedido de isenção de…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Piso nacional do magistério público.…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Orientações aos gestores governamentais…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Regulamentação dos depósitos e…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Resolução SS – 12. SUS-SP.
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Súmula nº 46. Inscrição SIAFI e…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria nº 50. Fundo…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Resolução GECGR/ME nº 13/2023.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS – Compensação…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS – 5ª…