Boletim Informativo 471/2021
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.322. Programa Bolsa do Povo.
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Área: Direito Publico Assunto: PORTARIA CIB nº 22. Pactua os critérios…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução SEDUC 137. Aplicação dos…
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM. FPM – Previsão…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS INPC – Novembro. ICMS…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Assunto: Lei Federal nº 14.259/2021. Alteração da…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS 2ª cota realizada…
Área: Direito Público. Assunto: Ato do Presidente da mesa do Congresso…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM MS nº 3.375. Programa QUALIFAR-SUS…