Nota Técnica 261/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria GM/MS nº 2.587, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria GM/MS nº 2.587, de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Ementa: Comunicado SDG nº 49/2020. Transparências das entidades…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria 617. Obras abrangidas.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução n°11. Saldos financeiros.
Área: Contas Públicas. Assunto: Resolução n° 10. Prorrogação de Prazo. Prestação…
Área: Direito Público. Assunto: Lei n° 14.071. Alteração de Lei. Código…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 568. Biossegurança. Covid – 19.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria STN n° 535. Operações de crédito.