Notas e Informações 280/2022
Área: Consultoria Geral Assunto: Alterações promovidas pelo Conselho Curador do Fundo…
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Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. 3ª Cota realizada.…
Área: Tributos Municipais Ementa: Renúncia de receita. Exigência da estimativa do…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2° Decêndio…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: IN SEGES/ME nº77/2022. Ordem cronológica…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria STN nº 10.464, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução CCFGTS nº 1.053. Fundo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria STN nº 10.581. Cronograma…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS INPC -…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MTUR nº 55. Rede Brasileira de…