Boletim Informativo 248/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.397. Guia de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.397. Guia de…
Área: Consultoria-Geral Ementa: Aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos pela…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. Previsão mensal, trimestral e…
Área: Licitações e Contratos Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 2° Cota…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Emenda: : Decreto nº 11.079. Institui…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MCOM nº 6.098. Fundo de Universalização…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Decreto nº 11.121. Preços dos combustíveis automotivos.
Área: Servidor Público e Previdência. Emenda: : Organização e funcionamento dos…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1º Decêndio Realizado.…