Boletim Informativo 267/2022
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 12. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 12. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.146. 4ª Conferência Nacional de…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 38/2022. Mensagens de e-mail…
Área: Direito Público. Ementa: Emenda Constitucional nº 125, de 14 de…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2.097.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Compensação Financeira.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 4ª Cota…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 15/2022. Uso de máscaras…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.417. Programa Nacional de Acesso…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Ato Declaratório Executivo COFIS nº…