Boletim Informativo 251/2022
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 17/SEDS/SENARC/MC. Focalização Programa Auxilio…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 17/SEDS/SENARC/MC. Focalização Programa Auxilio…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: As despesas com pessoal das organizações da sociedade…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: sustação da Portaria STN nº…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.407. Lei de…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 14/2022. Suspenção presencial nos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.397. Guia de…
Área: Consultoria-Geral Ementa: Aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos pela…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. Previsão mensal, trimestral e…
Área: Licitações e Contratos Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 2° Cota…