Boletim Informativo 241/2022
Área: Tributos Municipais. Assunto: Lei nº 14.390. Medidas emergenciais para setores…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Lei nº 14.390. Medidas emergenciais para setores…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Portaria Externa do Diretor Adjunto…
Área: Direito Público. Ementa: LGPD. Lei Federal nº 13.709/2018. Providências a…
Área: Direito Público. Emenda: Portaria Interministerial nº 3/2022. Condicionalidades do Programa…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão mensal…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SH nº 22. Alteração do Salário…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Valor Adicionado. Índice…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado da Secretaria do Tesouro…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Resolução nº 3, de 14.6.2022,…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Bloqueio de ativos financeiros via sistema BacenJud…