Precatórios: Prioridade Máxima TJSP – Conheça o trabalho da Upefaz
Iniciativas agilizam atividades do setor.
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No julgamento no Tema 1.108, sob o rito dos recursos repetitivos,…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio…
O partido argumenta que eles não exercem atividade policial ou equiparada.
ovo ambiente reúne 74 cursos; seis são novos e têm inscrições…
Por unanimidade, o Colegiado rejeitou recurso que pedia a cassação do…
A desembargadora Cláudia Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
A plataforma Gov.br terá mais um processo de expansão.
O relator, ministro Dias Toffoli, solicitou informações à Presidência da República…
Norma infringe princípio da separação dos Poderes.