Lei que institui programa de saúde mental em escolas municipais é constitucional, decide OE
Não configurado vício de iniciativa.
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Segundo o Supremo, a imposição prevista na Constituição de Pernambuco ofende…
Projeto do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, pretende ampliar…
Ministério do Planejamento promove curso em parceria com CAF
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a…
Juiz afirmou que o MP não produziu qualquer prova documental suplementar…
Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF
Decisão unânime aplicou jurisprudência no sentido de que apenas lei federal…
Relator do pedido, ministro Flávio Dino verificou que a sanção se…
Plenário acompanhou o voto do ministro Luiz Fux (relator), que verificou…