Ministério diz que 66% dos municípios brasileiros não estão preparados para mudanças climáticas
Participantes de seminário criticaram a falta de “senso de urgência” por…
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, durante os dias 23…
Foi publicada a Portaria 1.295/2023 do Ministério das Cidades, que regula…
Prevaleceu o entendimento de que essa modalidade de reserva viola a…
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A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral.
Governo lança plano para ampliar serviços de rádio e televisão