Comissão aprova instituição de planos de proteção e defesa civil nos estados e municípios
Objetivo é mapear áreas de riscos e preparar medidas de respostas
Objetivo é mapear áreas de riscos e preparar medidas de respostas
O veto precisa ser apreciado pelo Congresso, que pode mantê-lo, arquivando…
Texto também muda limites de gastos em ano eleitoral
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14 de dezembro, trouxe…
São mais de 250 opções disponíveis nos canais digitais, incluindo órgãos…
Cidadão pode realizar consultas, emitir autorizações, solicitar cancelamento e obter certidões…
Ao afetar dois casos de honorários milionários à Corte Especial, ministra…
Acordo entre instituições viabiliza resposta em 72 horas.
Ação será realizada em 15 de dezembro.
Pelo menos 1,5% da receita dos portos delegados pela União deverá…