Partido Novo questiona no STF emenda à Constituição que amplia benefícios sociais
Para a legenda, a EC 123/2022 cria nova hipótese de estado…
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O encontro será realizado na quinta-feira (21/7), às 14h30. A Força…
Órgão opina pela complementação de precatórios com base no índice e…
Ainda que sem o pedido explícito de votos, atos de pré-campanha…
Evento virtual, feito pelo TSE, STF e CAMP, visa desestimular discurso…
Artigos que invadem competência do Executivo foram invalidados.
O Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes ações ajuizadas pelo procurador-geral da…
Averiguação do cadastro é feita com base em registros administrativos.
Pesquisa foi elaborada por BID e pela revista The Economist.
Não constatada afronta à laicidade ou liberdade de crença.