Mais de 25% dos Municípios integram algum consórcio com atuação na área de Planejamento Urbano
Pelo menos 94 consórcios públicos intermunicipais têm prospecto de atuação na…
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa os gestores de assistência…
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e…
Deputados podem votar também a criação de subsídio para compra de…
A partir de agora danos causados por imprudência, imperícia ou negligência…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de…
Indícios de violação das regras do processo legislativo.
Entre as novidades estão a ampliação do teto do valor dos…