Recursos para ações socioassistenciais serão repassados a Municípios que receberam imigrantes e refugiados
Repasses emergenciais para ações socioassistenciais nos Municípios que receberam contingente de…
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A atribuição típica e predominante da Câmara de Vereadores é a…
Em ADI, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento afirma…
O repasse, previsto em lei, deveria ser realizado no dia 10/07,…
Diante do descumprimento do regimento interno da Câmara de Vereadores, surge…
Em nova ação sobre o tema, associação de empresas de saneamento…
O webinário “Aquisições de TI nos Municípios” aconteceu na última terça-feira…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
Ações buscam prevenir a incidência da doença entre usuários do SUS
Pelo teor do artigo 194 da Lei nº 14.133/2021, ela “entra…