Demissão de servidor após PAD gera inelegibilidade automática, reafirma TSE
Os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo…
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O Tribunal Superior Eleitoral começou a discutir, na noite de terça-feira…
É legítima a atuação de estados e municípios para implementar medidas…
Posicionamento foi em recurso contra ação direta de inconstitucionalidade que questiona…
Projeto foi aprovado hoje pelo plenário do Senado
A decisão unânime considera magnitude da pandemia da Covid-19 e a…
Recomendação foi enviada às prefeituras de oito municípios de Rondônia
Documento aborda os primeiros 100 dias de gestão
O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
Até o momento da suspensão, o relator, ministro Marco Aurélio, havia…