Plataforma do TJRN que mapeia ações relativas à saúde auxilia elaboração de políticas públicas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi…
Decreto de Cosmópolis alterava nome da Guarda Civil.
Segundo a norma, o cidadão deve ser informado por que o…
A campanha eleitoral vai até o dia 1º de outubro, véspera…
Tribunal de Justiça acolheu tese da PGJ contra lei municipal de…
Objetivo é reverter decisão que permitiu o uso dos equipamentos, nas…
Os cursos são gratuitos e abordam diversos temas. As inscrições para…
Episódio desta semana do podcast produzido pelo STF também traz o…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o…
Os desafios da judicialização da saúde serão discutidos, nesta quinta (18)…