Rede questiona lei de Uberlândia (MG) que proíbe exigência de comprovante de vacinação contra covid-19
Entre as alegações, o partido argumenta que o Supremo já decidiu…
Entre as alegações, o partido argumenta que o Supremo já decidiu…
O Projeto de Lei 65/22 determina que as entidades responsáveis em…
Estados têm competência para legislar sobre o tema.
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Não há perigo da demora a justificar a suspensão de lei…
Prevaleceu o entendimento de que as normas da Lei das Eleições…
Para o ministro, a supressão da legitimidade, introduzida por mudanças na…
O Ministério da Cidadania (MC) publicou nesta quinta-feira, 17 de fevereiro,…
Voltou a funcionar desde esta segunda-feira (14/2) a consulta para saber…
O entendimento adotado é de que a competência para editar normas…