Primeira Seção vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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Documentos comprovaram que houve invasão de espaço protegido
Ação dos criminosos foi neutralizada pelo TRF-3.
Ministro Lewandowski estabeleceu prazo para 5 de janeiro
Em audiência no Senado, procurador da República ressaltou que legislação brasileira…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de…
Texto muda as regras para o pagamento de dívidas da União…
A validade das normas já havia sido restabelecida por liminar anteriormente…
É inviável uma norma local dispor sobre crimes de responsabilidade, pois…
Texto remanescente da PEC dos Precatórios será votado diretamente pelo Plenário.