FNP mobiliza municípios para debate sobre Concessões e PPPs em iluminação pública
Encontro com representantes do Ministério da Economia e do BNDS reuniu…
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A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao divulgar os…
Se uma omissão detectada no julgamento da apelação por um tribunal…
O relator votou pela constitucionalidade do direito de passagem em áreas…
Fechamento ocorreu por desrespeito a regras do Plano SP
O julgamento tem data prevista para terminar em 23 de fevereiro.
O juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de…
Desrespeito ao princípio da separação dos poderes.
Não há ilegalidade no fato de uma multa de trânsito ter…
A Constituição de São Paulo, em seu artigo 237, condena qualquer…