Possibilidade de arrecadação sobre imóveis abandonados como política urbanística
É muito comum encontrar imóveis e construções abandonados em várias cidades,…
É muito comum encontrar imóveis e construções abandonados em várias cidades,…
Em prol das vítimas de alagamentos e deslizamentos.
Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos…
Segundo o ministro André Mendonça, há uma série de incongruências sobre…
Confira uma breve história dessas eleições no país, passando pela informatização…
Minuta aberta a consulta pública também aborda enfrentamento da desinformação
Publicação reúne quinze artigos de magistrados e outros profissionais.
Tipo de conectividade de internet para celulares chegou a mais de…
Iniciativa vai priorizar locais que somam quase 20 milhões de pessoas…
Com funções diferentes, ocupantes dos cargos de prefeito ou vereador devem…