Zanin reconhece direito da Cedae de quitar dívidas por meio de precatórios
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de…
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A data já era considerada feriado em seis estados brasileiros e…
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Conforme dados preliminares divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 19…
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que…
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Voltado aos profissionais de segurança pública estaduais e municipais, estudo visa…