Estatuto da Cidade: gestores podem inscrever boas práticas até 16 de agosto
No intuito de promover uma ampla participação em torno do Estatuto…
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O projeto que estabelece regras para criação de associações de representação…
Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara…
Proposta altera Lei de Acesso à Informação e cria norma única…
Medida busca melhorar o ambiente de negócios no País. Foram rejeitadas…
As recomendações seguem os protocolos atendendo condições necessárias para a segurança…
Os secretários municipais de Educação precisam estar atentos aos prazos do…
Portaria está no Diário Oficial desta quarta-feira
Estado do imóvel propicia proliferação do mosquito da dengue.