Bancos públicos investem R$ 56 bi em projetos de estados e municípios
Operações de crédito em 2023 superam a soma dos quatro anos…
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Desde a entrada em vigor da Lei 9.610/1998, a cobrança de…
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.141), a Primeira Seção do…
Em sessão virtual, o colegiado reconheceu a correção com base na…
O ministro André Mendonça entendeu que a Câmara Municipal pode criar…
Presidente vetou repasse adicional de recursos a estados e a municípios…
Pela primeira vez o Brasil recebe um prêmio de cidades inteligentes.
A política será implementada de forma descentralizada e articulada entre União,…
Violação de dispositivos da Constituição Federal.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos,…