TJSP mantém decisão que determinou medidas a serem cumpridas por concessionária de energia
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10)…
Partidos e candidatos devem cumprir legislação nas Eleições Municipais 2024 para…
Adolescentes devem ter papel central na construção dessa política
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital
Afastadas alegações de ausência de estudos e participação popular.
André Fermino acumulará prefeitura e presidência da Câmara
O Tribunal Superior Eleitoral, a Advocacia-Geral da União e a Polícia…
Tribunal entendeu que as normas estaduais violam a competência privativa da…
Sistema Nacional estrutura atribuições de União, estados e municípios