Lei que exige Bíblia em bibliotecas municipais de Sorocaba é inconstitucional, decide OE
Dispositivo afronta laicidade e isonomia do Estado.
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Novos dados populacionais e de domicílios (moradias) foram divulgados pelo Instituto…
A falta de subsídios torna insustentável a manutenção dos serviços e…
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Veja os detalhes da norma que trata do assunto e fique…
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*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2024, lançado nesta…
Quem, afinal, precisa se afastar do cargo para disputar uma eleição?…