Câmara de SP aprova arbitragem em conflitos patrimoniais
O PL institui a política de desjudicialização no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.
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Projeto obriga administração pública a usar linguagem simples
O Projeto de Lei 6256/19 cria a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta
TJ-SP anula lei municipal que obrigava detectores de metal em cinemas
Ainda que seja conferida autonomia legislativa aos municípios, não se pode deixar de observar a divisão de competências expressamente estabelecida na Constituição Federal.
Nova lei para concessões garantirá segurança jurídica, dizem especialistas
O Projeto de Lei 7063/17, conhecido como novo marco legal das concessões
Museus municipais podem se inscrever na 18ª Semana Nacional de Museus
Em 2020, a 18ª Semana Nacional de Museus será realizada de 18 a 24 de maio. Para participar da iniciativa, museus municipais podem se inscrever, até 8 de março, por meio de formulário eletrônico.
Museus municipais podem se inscrever na 18ª Semana Nacional de Museus
Em 2020, a 18ª Semana Nacional de Museus será realizada de 18 a 24 de maio. Para participar da iniciativa, museus municipais podem se inscrever, até 8 de março, por meio de formulário eletrônico.
Secretarias municipais de Educação compartilham histórias de sucesso no ambiente escolar
MEC convidou municípios com bom desempenho no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
Rio de Janeiro confirma primeira morte por sarampo
Em 2019, país registrou 18,2 mil casos da doença, em 526 municípios
Tribunal de Justiça registra novas denúncias de golpe contra credores de precatórios
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informa que novos casos de golpe contra credores de precatórios foram registrados no Estado.