STF invalida norma que permitia eleição antecipada para Mesa da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Por unanimidade, Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino,…
Por unanimidade, Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino,…
Atenção, gestor! O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo…
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) deve ser aplicado para a delimitação…
Afastada competência exclusiva do Executivo.
Por maioria, Plenário não confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou que orientação não fere…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, negou…
Para a maioria do Plenário, lei estadual apenas reproduz regras já…
O Tribunal de Contas pode afastar, no caso concreto, a aplicação…
Uma lei que proibiu a atuação de flanelinhas em Porto Alegre…