TJ/SP anula condenação de Doria por uso de slogan “Acelera SP” quando prefeito
Decisão baseou-se em nova lei sobre a impossibilidade de haver ato…
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O processo de municipalização do trânsito consiste em integrar-se ao Sistema…
A Fundação Getulio Vargas vai oferecer um MBA Executivo em parcerias…
Decisão foi unânime pelos ministros
Matéria não é reservada à Administração Pública.
O Ciedde será inaugurado na tarde desta terça-feira
A Emenda Constitucional nº 111/2021, entre outras modificações, inseriu os §§…
Comprovantes atestam a transparência e a segurança da urna no dia…
Decisões que contrariam teses de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal…
Violação do pacto federativo e proteção ao meio ambiente.