Gestão da Saúde: Municípios devem ficar atentos aos prazos de relatórios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios sobre os prazos para apresentação, análise e deliberação dos Relatórios de Gestão da Saúde municipal.
Comesp divulga calendário de ações da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Programação inclui palestras, cursos e oficinas.
Nupemec apresenta resultados da mediação e conciliação em 2018
Programa “Empresa Amiga da Justiça” promoveu 725.717 acordos.
Ciclo de Debates do TCESP terá início no dia 28 de março
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, a partir de 28 de março, uma série de 20 encontros regionais que integram a 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
Mais de 1.500 entidades e órgãos estão proibidos de receber recursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, na última sexta-feira (8/3), relação atualizada de órgãos ou entidades que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado e de municípios até que regularizem suas pendências.
Tribunal atualiza lista de impedidos de serem contratados pela Administração
Os casos mais recorrentes divulgados no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de sexta-feira (8/3) são relativos à suspensão temporária e ao impedimento de contratação, por inidoneidade e descumprimento da legislação.
No Dia Internacional da Mulher, alteração de normativos garante igualdade de oportunidades
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que a atualização dos normativos estimula o trabalho da mulher no tribunal e está de acordo com a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Resolução 255/2018.
Advocacia-Geral obtém condenação de ex-prefeito que não executou obras de saneamento
A atuação ocorre no âmbito de ação civil pública por improbidade administrativa movida pela AGU contra os acusados.
Bens de perito do INSS que abandonou serviço são bloqueados
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar determinando o bloqueio dos bens de um ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se ausentou do serviço público por diversas vezes sem justificativa.
Saúde suspende autoteste de HIV realizado como projeto piloto em 14 cidades
A suspensão do teste foi preventiva, após a falha identificada pela Anvisa que implica impossibilidade de interpretação de resultado.