TSE mantém condenação de vereadora de Cortês (PE) por conduta vedada no ano eleitoral de 2024
Parlamentar foi condenada por empenhar despesas com publicidade institucional acima do…
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Ministro André Mendonça apontou possível violação aos parâmetros fixados pelo Supremo…
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça…
O licenciamento ambiental, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei…
Levantamento busca desenvolver a transformação digital e a conectividade no turismo…
Decisão também esclareceu regras para intimações eletrônicas e deu prazo de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que redefine…
Plenário analisará limites de atuação dos estados na coordenação das ações…
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) realizou, nesta terça-feira…
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