Banco terá que pagar multa por descumprir “Lei da Fila” em Cuiabá
Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá…
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a descriminalização da…
Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques determina a paralisação imediata dessas…
O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu que a desincompatibilização de dirigentes de…
Jaime Calado Pereira dos Santos e Flávio Henrique de Oliveira concorreram…
Para o Plenário, a norma questionada está em harmonia com a…
Evento discutirá modelos, práticas e articulações necessárias para aprimorar a governança…