STF determina diplomação e posse de prefeito eleito de Itaguaí (RJ)
Ministro Dias Toffoli apontou risco à soberania popular com o afastamento…
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Para o Tribunal, parte da norma, ao estabelecer hierarquia entre os…
A vedação ao reexame necessário da sentença de improcedência ou de…
Até dia 30 de junho, governos estaduais e gestores municipais devem…
Ferramenta do MIDR ajuda municípios a se organizarem melhor para proteger…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista revogou a suspensão…
Regra prevista na Constituição estadual contraria a Constituição Federal
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu fixar tese…
Instrumento válido de transparência.
Municípios têm prazo máximo até 30 de junho para a realização…