STF vai analisar recurso sobre metodologia de atualização de débitos da Fazenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, na atualização dos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, na atualização dos…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou,…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar…
O relator, ministro André Mendonça, argumentou que a administração pública tem…
Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada a partir de relatório…
Associações de municípios pediram ao Supremo Tribunal Federal que sejam admitidas…
Após ter o mandato cassado pela Câmara Municipal em novembro de…
Em 14 municípios a eleição está sub judice e, em três,…
Pedido pode ser feito em cartórios eleitorais ou pela internet.
O sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já está em…