Negligência não caracteriza improbidade administrativa, diz juíza
A negligência no serviço público não caracteriza prática de improbidade administrativa.
A negligência no serviço público não caracteriza prática de improbidade administrativa.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
Novo texto da proposta elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança…
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pode — e deve…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão que determinou…
No entanto, se presidente da Câmara tiver convicção religiosa diversa, não…
A primeira etapa acontece nesta quinta-feira (27), pela plataforma ReDUS
O planejamento e engajamento da comunidade, a organização das comissões, a…
O apoio técnico federal para a construção dos planos está na…