STF valida lei que prevê distribuição de absorventes em unidades de saúde de Piracicaba (SP).
Para o Plenário, fornecimento gratuito do produto para pessoas pobres em…
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No julgamento do Tema 1.199, com repercussão geral, o Supremo Tribunal…
Segundo a tese aprovada, o paciente deverá comprovar na Justiça, entre…
Norma, que acaba de completar 1 ano, é um dos pilares…
Para cientista político, atuação dos políticos locais é a que mais…
Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que caiu o número de…
Setenta e cinco deputados concorrem a prefeituras e sete a câmaras…
A próxima edição do Bate-Papo com a Defesa Civil vai ocorrer…
O atraso na prestação de contas não caracteriza improbidade administrativa, desde…
Acolhimento e assistência social são de competência das prefeituras.