Lei que torna obrigatório desfibrilador em eventos organizados pela Prefeitura de Registro é constitucional
Decisão do Órgão Especial.
Reforma do Código Civil é protocolada no Senado
Agora convertida em PL, proposta prevê mudanças como a responsabilidade de…
STF suspende repasses de emendas a duas entidades por falhas em transparência
Na mesma decisão, ministro Flávio Dino deu prazo de 15 dias…
Replicar boas práticas é o caminho para melhorar gestão de desastres
Evento desta quinta-feira (30) abordou a importância de estados e municípios…
Ministério da Gestão realiza webinário com gestores municipais e detalha serviços oferecidos pela pasta
Em parceria com órgãos de controle e com a Secretaria de…
Conferências municipais seguem de Norte a Sul
Os estudos analisam casos emblemáticos que servem de referência para os…
CGU publica coletânea de decisões sobre temas recorrentes da Lei de Acesso à Informação
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MEC lança guias sobre uso de celulares em ambiente escolar
Materiais orientam sobre prejuízos do uso do aparelho nas escolas
STF determina prazo de 60 dias para Municípios aderirem a Sinaflor; CNM alerta para desafios
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na terça-feira, 21 de janeiro,…
Publicação orienta Municípios sobre busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 30 de janeiro,…