Projeto permite prorrogar, sem penalidade, contratos para ações de combate à Covid-19
Para autor, proposta afasta “intermináveis questionamentos judiciais” relacionados ao cumprimento dos…
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Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela…
Cabe aos funcionários de unidade educacional pública zelar pelo bem-estar dos…
Destinação, se aprovada, ocorrerá enquanto durar estado de calamidade pública no…
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde o…
Uma medida provisória publicada nesta quinta-feira (14) restringe as hipóteses de…
A ação, ajuizada pelo PP, recebeu prioridade no julgamento por tratar…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, hoje (11),…
Aproximadamente R$ 1,7 milhão será destinado para o planejamento e a…
O governo federal detalhou nesta quinta-feira (7) o plano de contingência…