Ministro nega pedido de suspensão de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante a pandemia
Para o ministro Marco Aurélio, os dirigentes locais devem implementar medidas…
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Juízo de Seara destina verba para compra de máscaras e luvas para agentes de saúde
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Comunicado conjunto normatiza trabalho remoto na 1ª Instância
Presidência e CGJ editaram documento hoje.
TJSP suspende decisão que proibia cultos religiosos, presidente fundamenta que esse ato não é competência do PJ
PJ não pode invadir competência do Município e do Estado.
Saúde amplia testes para profissionais de saúde e segurança
O volume é referente a compras diretas, doações e parcerias público-privadas.…
