Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta em proteção deficiente à mãe e ao bebê.
Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta…
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Pela nova norma jurídica, o SUS é obrigado a realizar ultrassonografia…
Termina hoje campanha de vacina contra sarampo para crianças e jovens.
As situações excepcionais serão definidas na formulação da tese de repercussão…
A responsabilização ocorrerá quando houver falhas na concessão de licença de…
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio…
A empresa foi condenada com base no artigo 54, parágrafos 2º,…
Decisão derruba artigo de Lei do Município de Guararema.
A Secretária salientou as dificuldades financeiras para cumprir todas as medidas,…