Tribunal atualiza lista de impedidos de serem contratados pela Administração
Os casos mais recorrentes divulgados no Caderno Legislativo do Diário Oficial…
Leia Mais
No Dia Internacional da Mulher, alteração de normativos garante igualdade de oportunidades
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que…
Advocacia-Geral obtém condenação de ex-prefeito que não executou obras de saneamento
A atuação ocorre no âmbito de ação civil pública por improbidade…
Bens de perito do INSS que abandonou serviço são bloqueados
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar determinando o bloqueio dos…
Saúde suspende autoteste de HIV realizado como projeto piloto em 14 cidades
A suspensão do teste foi preventiva, após a falha identificada pela…
Contran define tema da nova campanha e revoga resolução de multas a ciclistas e pedestres
Neste sentido, o órgão também definiu que a ação deste ano…
STF vai decidir sobre pagamento de serviços de saúde prestados por hospital particular mediante ordem judicial
Segundo o ministro Roberto Barroso, relator do recurso, a matéria apresenta…
Cabe suspensão de liminar em ação de controle de constitucionalidade, diz Toffoli
A decisão foi tomada em ação ajuizada pelo município contra sentença…
Leitura voluntária estimula estudantes de escolas públicas em SP
A professora de português Carmen Silvia Machado dos Santos Bueno, do…
Corregedor nega bloqueio imediato de valores para pagamento de precatórios
Segundo o ministro, não há qualquer razão jurídica para que o…
