MEC participa de debate sobre Fundeb
A proposta do MEC é que o novo Fundeb receba um…
Saiba como se dá a escolha de candidatos para as eleições municipais.
Participação popular na democracia partidária garante boas escolhas de concorrentes e…
Pedidos urgentes de remédios à Justiça passarão por análise de médicos.
Sempre que solicitados pelos magistrados, os profissionais de saúde avaliarão os…
Saúde abre consulta pública para definir serviços da atenção primária.
Metrô SP alega que o TJ-SP descumpriu decisão do Plenário do…
Plenário declara inconstitucionalidade de lei municipal que autorizava concessão de rádio comunitária.
O relator da ação, ministro Luiz Fux, constatou que a lei…
Arquivo Público e Tribunal de Contas lançam Guia da Transparência Municipal.
Publicação gratuita orienta prefeituras sobre como implementar políticas de gestão documental…
Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado
Segundo o entendimento unânime do Plenário, a pessoa prejudicada deve ajuizar…
Plenário declara inconstitucionalidade de lei municipal que autorizava concessão de rádio comunitária
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão…
Criada comissão para estimular desenvolvimento de Municípios da faixa de fronteira
O governo federal publicou o Decreto 9.961/2019 que institui o colegiado…
Consórcios da Bahia assinam cooperação com o Estado para elaboração de planos de resíduos sólidos
Nesta terça-feira, 13 de agosto, foram assinados protocolos de intenção para…