Juiz faz uso do WhatsApp em audiência para ouvir parte
O juiz Fernando Machado Carboni, titular da Vara da Infância e…
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Comissão obriga União a financiar transporte público para idosos
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Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa
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CE autoriza professores da rede pública a usarem transporte escolar de estados e municípios.
“A autorização para o uso de transporte escolar de estudantes por…
Municípios com menos de 100 mil habitantes têm até 17 de junho para se adequarem à Lei 13.460/2017.
Para os Municípios com menos de 100 mil habitantes, o prazo…
Presidente do STF suspende participação de município na obrigação de fornecer medicação de alto custo.
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Novo programa Saúde na Hora é voltado a Municípios de médio e grande porte
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