Ministro afasta competência do STF para julgar ação sobre ressarcimento ao Paraná de gastos com medicamentos
O ministro Gilmar Mendes explicou que a competência do STF para…
Leia Mais
Prefeitura de Diadema e clube de futebol devem apresentar plano para recuperação de área protegida
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de…
TJMG determina que município realize exame de criança
Procedimento é necessário para diagnóstico de autismo.
Votação da MP do saneamento é adiada
A votação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória (MP) 844/2018,…
Vedação para ingresso no serviço público de candidato vítima de doença grave é tema de repercussão geral
A manifestação do relator, ministro Roberto Barroso, pelo reconhecimento da repercussão…
Liminar suspende bloqueio de valores do Município de Juiz de Fora (MG) para pagamento de precatórios
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida…
Captar água de manancial público não é furto, decide TJ do Rio Grande do Sul
Captar água de mananciais públicos para irrigar lavouras não é furto.
Proposta atualiza a Lei de Improbidade Administrativa
Projeto resultou do trabalho de uma comissão de juristas criada pelo…
Trabalho aprova exigência de prestação de contas antes da eleição municipa
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta…
Anteprojeto de consolidação das leis da administração pública será apresentado em dezembro
A intenção é que a proposta se transforme, futuramente, no Código…
