Tribunal multa gestoras de entidade conveniada à PBH
O acordo tinha o objetivo de colocar em execução o projeto…
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O Brasil ultrapassou a meta de vacinar, pelo menos, 95% das…
Mais de 35,7 mil bolsistas selecionados para o Programa Residência Pedagógica…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente…
Representantes de Santas Casas de Misericórdia e de hospitais filantrópicos se…
Uma nova forma de parceria entre o poder público e a…
Ação apurou uso da logomarca para promoção pessoal.
Réus tinham acesso ao cadastro de autos de infração.
Ação civil pública tramita na Comarca de Uberaba; despacho tem caráter…
O MPDFT ajuizou ação civil publica para apuração de atos de…