Relatório do Tribunal aponta 409 obras na área de Educação paradas ou atrasadas
Levantamento feito com base no Mapa Virtual de Obras desenvolvido pela…
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Ainda sobre aplicativos e transporte privado de passageiros
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Direito Público chega a quase 900 mil decisões em pouco mais de oito anos
Em 2018, setor baixou 16% recursos a mais do que entraram.
Inválida lei que trata de vencimento de débitos municipais para servidores que recebem de forma parcelada
Por maioria, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inconstitucional…
Corte Especial revisa entendimento: incidem juros de mora entre data dos cálculos e requisição ou precatório
A tese fixada pelos ministros foi a seguinte: “Incidem os juros…
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