Advocacia-Geral obtém condenação de ex-prefeito que não executou obras de saneamento
A atuação ocorre no âmbito de ação civil pública por improbidade…
A atuação ocorre no âmbito de ação civil pública por improbidade…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar determinando o bloqueio dos…
A suspensão do teste foi preventiva, após a falha identificada pela…
Neste sentido, o órgão também definiu que a ação deste ano…
Segundo o ministro Roberto Barroso, relator do recurso, a matéria apresenta…
A decisão foi tomada em ação ajuizada pelo município contra sentença…
A professora de português Carmen Silvia Machado dos Santos Bueno, do…
Segundo o ministro, não há qualquer razão jurídica para que o…
A suspensão das atividades do centro comercial havia sido decretada pelo…
O Tribunal de Justiça de São Paulo mantém uma página sobre…