Contratação emergencial de limpeza urbana em São Paulo é suspensa por irregularidades
A suspensão perdurará até que as falhas apontadas pelo TCM sejam…
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Comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a identificação…
Uma comissão do Tribunal Superior do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (16/5),…
Texto sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, será publicado nesta…
Para desembargador federal, denúncia relata ato criminoso praticado antes da diplomação…
Como o Estado brasileiro é laico, obrigar alunos a rezarem o…
O Ministério Público é parte legítima para pleitear tratamento médico ou…
Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Para o ministro Edson Fachin, legislador municipal impôs restrição desproporcional ao…
Tese aprovada dispõe que o parlamentar, na condição de cidadão, pode…