TJ determina que município busque regularização fundiária de área pública ocupada
A prefeitura deve promover, neste momento, a regularização fundiária apenas para…
Leia Mais
Partidos questionam no Supremo medida provisória do saneamento básico
As legendas narram que a MP introduziu alteração “substancial e brusca”…
Norma do Tocantins que autorizava construção de área de lazer em APPs é inconstitucional
Os ministros julgaram procedente ação direta de inconstitucionalidade e invalidaram norma…
Banco Central leva educação financeira a imigrantes, em São Paulo
Palestra de integrantes da Rede Interna de Colaboradores em Educação Financeira…
Para facilitar cadastro de informações municipais, novas abas no Siconv foram implementadas
Segundo o Ministério do Planejamento, as inovações foram implementadas para tornar…
Juíza manda Sabesp substituir tubulação de amianto no interior de SP
A decisão da juíza Patrícia Érica Luna da Silva dá 18…
Tribunal multa gestoras de entidade conveniada à PBH
O acordo tinha o objetivo de colocar em execução o projeto…
Brasil bate meta de vacinar 95% das crianças contra poliomielite e sarampo
O Brasil ultrapassou a meta de vacinar, pelo menos, 95% das…
Capes dá início ao pagamento de bolsas da Residência Pedagógica
Mais de 35,7 mil bolsistas selecionados para o Programa Residência Pedagógica…
Liminar reduz percentual da receita para pagamento de precatórios em Santa Catarina
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente…