Lei de Mirassol que reserva ingressos à população atendida pelo Cras é constitucional, decide OE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou…
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Quatro em cada dez guardas civis municipais ou metropolitanas (GCMs) no…
A terceira edição do Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder…
O processo de improbidade administrativa foi proposto pelo Ministério Público Federal…
A decisão unânime da 1ª Turma foi tomada na sessão desta…
A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo prefeito de Mirassol,…
De acordo com o IBGE, foram identificadas 12.348 favelas e comunidades…
A intenção de cometer ato ilícito é determinante para caracterizar improbidade…
A 35 dias do fim do prazo para prefeituras de todo…
A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais…